segunda-feira, 24 de junho de 2013

O PROJECTO



A burguesia foi, até hoje, a única classe revolucionária que tomou, assumiu, exerceu e manteve, de facto, o poder. Porque sem poder, uma classe não pode exercer o seu domínio, não pode por em prática o seu programa.
O exercício do poder conquistado pela burguesia revolucionária de 1789 só tem sido possível, nas suas diversas reconfigurações, através de uma inteligente e dinâmica plasticidade adaptativa que até hoje tem sido capaz de enfrentar todas as vicissitudes, reconfigurando-se permanentemente em resposta a essas mesmas vicissitudes.
A principal lição que podemos tirar das revoluções burguesas é exactamente a necessidade que, para o exercício do seu domínio e o cumprimento do seu programa, uma classe revolucionária necessita de assegurar o exercício do poder.
O programa de 1789 era magistral. Consubstanciava-se na Declaração dos Direitos do Homem. Definiam-se princípios que viriam, a partir daí, a influenciar a história da Europa e do mundo e que ainda hoje fundamentam as doutrinas de todas as “democracias” do ocidente.
Inteligentemente, consagrava-se a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, mas escamoteava-se o problema da desigualdade económica entre os homens.
Revolução feita por burgueses para a satisfação dos seus desígnios que não poderiam ser sustentados por decrépitas formas jurídicas feudais, manteve e reforçou as diferenças de classe que se fundamentam na posse de quantidades crescentes de capital.
Foi, de facto, uma revolução em defesa e em benefício da propriedade privada dos meios de produção, alicerce fundamental do domínio de classe que viria a ser exercido até aos nossos dias.
Como a burguesia, também o proletariado tem o seu projecto e o seu programa. Foram claramente definidos no no Manifesto de 21 de Fevereiro de 1848, cuja actualidade, 165 anos depois, é inquestionável.
Como já o tinha sido para a burguesia revolucionária de 1789, também para o proletariado, o cumprimento dos seus objectivos de classe requer a tomada e o subsequente exercício do poder.

O IMEDIATO





Em Portugal existem questões prementes imediatas que se colocam aos trabalhadores e às suas vanguardas:

1. Como agir à beira de uma crise que impõe a demissão do governo?

2. Como demiti-lo quando o poder está consonante entre Presidência da República, o governo e a maioria parlamentar?

3. O que fazer num quadro em que uma nova maioria de centro-esquerda e esquerda se pode constituir no próximo parlamento sem niguém poder formar governo sozinho?

4. Qual deverá ser a política de alianças a defender pelos trabalhadores?

5. Como enfrentar as manobras do CDS e de sectores do PSD para se posicionarem num proximo governo em eventual aliança com o PS numa recauchutagem de bloco central?

6. Como enfrentar o próprio sector de direita do PS que tudo faz para esconjurar aproximações à esquerda e tudo faz para impor um acordo com a direita?

7. Qual será a estratégia para a política económica de um governo de esquerda que eventualmente se possa constituir?

8. Qual a base mínima para um acordo parlamentar ou de governo?

Estes cenários imediatos que que se colocam aos trabalhadores e passam por políticas de alianças históricas mas circunstanciais, não podem, em nenhum momento, ofuscar os seus objectivos últimos nos quais se devem centrar as estratégias das suas vanguardas: a tomada efectiva do poder e o seu exercício, única forma de cumprir os objectivos de 21 de Fevereiro de 1848.
Em qualquer processo revolucionário, sempre houve alianças circunstanciais de classe. Em 1789 a burguesia jacobina, tolerou e soube aliar-se aos sans-cullotes, no seio do seu próprio partido, aos Hebertistas e Pachistas, aliança que durou até que, primeiro Danton e depois Robespierre se aperceberam do perigo que representava para a própria burguesia o possível domínio do proletariado urbano de Paris e do campesinato da Montanha.
A liquidação estratégica dessa aliança consubstanciou-se no refluxo revolucionário da burguesia em 1794 que, de recuo em recuo, de cedência em cedência no seu espectáculo ainda mal encenado, após a liquidação de Robespierre e Saint-Juste, culminou em 1799 com o início do espectáculo Bonapartista.
Mas o espectáculo burguês estava em marcha. Inexorável, já tinha a sua própria dinâmica. A burguesia a sua resiliência, e as reconfigurações eram, apesar dos avanços e recuos, já imparáveis.







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